Resumo da sessão da câmara do dia 02 de outubro

Resumo da sessão da câmara do dia 02 de outubro

3 de outubro de 2017 0 Por smmcamara

Sessão Ordinária realizada no Assentamento Novo São Miguel

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES – RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE  OUTUBRO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de Leis em Pauta

– Projeto de Lei nº 490/2017 que  Cria Cargo Público de Farmacêutico(a), carga horária de 40 horas semanais, acrescentando – o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal n º 2.414, de 20 de outubro de 2015   e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 491/2017 que Altera disposições das Leis Municipais nº 2.152/2013, 2.180/2013, 2.185/2013 e 2.414/2015 e dá outras providências.

          Legislativo Municipal

         Vereadores

– Indicação nº 492/2017 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie o patrolamento da estrada principal, o trecho compreendido entre a esquina São Miguel, Restinga Seca até o Boqueirão

– Indicação nº 494/2017 do Ver. Rodrigo Ribas: Que o Executivo determine que sejam feitos estudos no sentido de efetuar o alargamento das pontes de menor porte do município, principalmente as pontes sobre o Rio Pessegueiro ou que construa um passo ao lado das pontes, na estrada geral de acesso a sede do município ao Rincão dos Moraes, Esquina Ezequiel e São João das Missões, para a circulação de máquinas pesadas de grande porte.

Executivo Municipal

Projeto de Lei Aprovado no dia 25.09.2017

– Projeto de Lei nº 464/2017 que  Institui  o Código de Posturas do município de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA 5X3.

 

 

                          EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de São Miguel das Missões – RS, no uso de suas atribuições, de acordo com o que preceitua o Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, CONVOCAa População do Município de São Miguel das Missões, para AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2017, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

São Miguel das Missões, 28 de setembro de 2017.

Ver.  EDUARDO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Finanças,

Orçamento e Desenvolvimento Econômico