Resumo da sessão da Câmara de vereadores do dia 23 de outubro

O Legislativo recepcionou novo projeto e indicações dos Vereadores

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES – RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE OUTUBRO DE 2017

Executivo Municipal

Projeto em Pauta

– Projeto de Lei nº 530/2017 que Inclui a alínea “d” no Anexo IV do Código Tributário Municipal (Lei 2.310/2014), que trata da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante.

Legislativo Municipal

Vereadores

Indicações

– Indicação nº 533/2017 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer o encascalhamento do trecho da estrada compreendido entre a Esquina São Miguel e a RS 536.

– Indicação nº 534/2017 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo efetue a substituição da caixa d’água da comunidade de São José, próximo a Escola José do Patrocínio.

– Indicação nº 535/2017 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo providencie o encascalhamento e o patrolamento da estrada principal do Assentamento da Barra até o local que será realizado o Sol a Sol, no dia 29 de outubro de 2017.

– Indicação nº 537/2017 do Ver. Ailton Noro: Que o Executivo destine uma equipe para que possa roçar pequenos trechos da estrada que dá acesso ao Rincão dos Ataídes até o Distrito de São José.