Resumo da sessão da Câmara de vereadores de São Miguel das Missões do dia 09 de julho

Resumo da sessão da Câmara de vereadores de São Miguel das Missões do dia 09 de julho

11 de julho de 2018 0 Por smmcamara

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  09 DE JULHO DE 2018

Sessão Ordinária com a presença do Secretário Municipal da Agricultura

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

– Projeto de Lei nº 253/2018 que Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao núcleo comunitário Santo Antão Abade e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 254/2018 que Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1873, de 15 de setembro de 2009 e dá ouras providências.

– Projeto de Lei nº 257/2018 que Autoriza Servidores em condições especiais conduzir veículos municipais.

– Projeto de Lei nº 258/2018 que Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de crianças e adolescentes – Família Acolhedora.

– Projeto de Lei nº 258/2018 que Autoriza o Poder Executivo a ceder fração de bem imóvel público sem ônus  e a firmar termo de cedência com moto clube amigos de velocidade  e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

– Projeto de Lei nº 228/2018 que Altera redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.090, de 03 de maio de 2012, amplia o rol de servidores com direito à gratificação e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 239/2018que Dispõe sobre a politica habitacional do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 243/2018 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº2.559, de 20 de junho de 2017 e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

– Balancete nº242/2018 referente ao mês de Junho de 2018.

VEREADORES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA

– Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2018 do Ver. Luís Castanho: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Sr. Valdemar da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.