Governador articula na Câmara mudanças na divisão dos recursos do pré-sal

Governador articula na Câmara mudanças na divisão dos recursos do pré-sal

5 de setembro de 2019 0 Por admin

Em agenda em Brasília, o governador Eduardo Leite foi à Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4/9) para conversar com parlamentares, líderes de bancada e o presidente Rodrigo Maia sobre a PEC da cessão onerosa do pré-sal. “Os critérios aprovados no Senado para a divisão dos recursos são muito ruins para o Rio Grande do Sul, pois receberemos menos em relação a outros Estados. Como o projeto volta para a Câmara, estou trabalhando para que os deputados se sensibilizem e compreendam a importância de definir critérios mais justos para a divisão dos recursos”, afirmou Leite.

O governador gaúcho defende que não seja colocado como critério apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas outros, como o Fundo de Exportação (FEX) e a Lei Kandir, para que haja um equilíbrio maior na distribuição dos recursos da cessão onerosa. Em outra frente, o governo gaúcho trabalha para que a União libere recursos devidos da FEX e da Lei Kandir, fundamental para que o Estado recupere o equilíbrio fiscal e retome o desenvolvimento.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Patrícia Specht/Secom

Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul