Em audiência de conciliação no STF, Leite ressalta necessidade de esforço coletivo para ajuste nas contas do RS

Em audiência de conciliação no STF, Leite ressalta necessidade de esforço coletivo para ajuste nas contas do RS

17 de setembro de 2019 0 Por admin

Em nova rodada de negociação, o governador Eduardo Leite e os demais chefes dos Poderes gaúchos se reuniram, na tarde desta segunda-feira (16/9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. O governador estava acompanhado dos secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão) e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

A audiência de conciliação foi definida pelo ministro Toffoli depois de que o governador o procurou, no fim de agosto, a fim de buscar a compreensão do presidente do STF no que diz respeito à liminar, proferida pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), que retira o limite de gastos de todos os Poderes aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O pedido de suspensão foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Em resposta, o ministro agendou uma audiência de conciliação, marcada para 9 de setembro, e posteriormente adiada para esta segunda-feira (16/9), antes de tomar uma decisão.

Como ainda não foi possível chegar a um acordo, o ministro deu mais 15 dias para que os chefes de Poderes possam dar seguimento às negociações, quando haverá uma nova audiência de conciliação com a presença do presidente do STF. Caso o consenso não seja possível, Toffoli tomará uma decisão sobre o assunto.

“Ressaltamos que a situação fiscal do RS é bastante difícil e que exige um esforço coletivo para que isso possa ser superado. Estamos buscando essa interpretação, com a participação do STF, para que, caso haja aumento, seja possível utilizarmos uma fonte de financiamento dentro dos próprios poderes”, ponderou Leite, após a audiência.

Como exemplo, o governador citou o fundo do Judiciário gaúcho, no qual estão disponíveis até R$ 1 bilhão. “Se houver a possibilidade de fazer esse repasse ao Executivo, sendo devolvido ao Judiciário ao longo do exercício do próximo ano, ajudaria o RS a reduzir o comprometimento com juros do 13º salário, eliminando até R$ 150 milhões com o pagamento desses juros”, afirmou.

Na semana passada, o governo do Estado encaminhou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) à Assembleia. O projeto prevê despesas que chegam a R$ 66,4 bilhões e receita de R$ 61,2 bilhões, o que faz com o déficit projetado para 2020 seja de R$ 5,2 bilhões, refletindo um cenário de desequilíbrio nas contas públicas.

Déficit projetado de
mais de R$ 5 bilhões

Prevendo esse desalinho entre receita e despesa, o governador apresentou uma LDO realista, com congelamento de gastos e sem previsão de ajustes. Devido à liminar, o projeto da LOA foi apresentado com a ampliação dos gastos com demais Poderes em cerca de R$ 232 milhões em 2020. Sem a reversão da liminar, o duodécimo (repasse feito a Poderes) chegará a R$ 6 bilhões no próximo ano.

Leite deixou claro que, para que seja possível chegar a um acordo, é preciso que todas as partes estejam dispostas a negociar. “Se conseguirmos reduzir uma despesa para o próximo ano, poderemos falar em aumento de repasses. Caso contrário, qualquer reajuste poderá significar um aumento de milhões nas despesas estaduais, e já temos um déficit projetado de mais de R$ 5 bilhões”, relembrou o governador.

Os chefes dos Poderes gaúchos já se encontraram pelo menos três vezes, em Porto Alegre, para discutir o assunto. Em Brasília, compareceram, além de técnicos de cada um dos Poderes, o presidente do TJ-RS, desembargador Carlos Eduardo Duro; o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, chefe do Ministério Público; o defensor público-geral, Cristiano Heerdt, da Defensoria Pública; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski; e o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara.

Texto: Juliano Rodrigues
Edição: Marcelo Flach/Secom

Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul