Resumo da sessão da Câmara de vereadores do dia 09 de abril

Nesta Sessão Ordinária foi aprovado projetos

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

–  Projeto de Lei nº 137/2018 que altera a quantidade de vagas do cargo público de Assistente Social, previsto no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de São Miguel das Missões, estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências.

–  Projeto de Lei nº 138/2018 que altera a Lei Municipal nº 2.559/2017, e dá outras providências.

–  Projeto de Lei nº 139/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um(a) fisioterapeuta, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

–  Projeto de Lei nº 118/2018 que autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

–  Projeto de Lei nº 124/2018 que autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social através de contribuição à Associação de Artesãos TUPÃMBA’E.

 

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

– Balancete nº 128/2018, referente ao mês de março de 2018.

 

VEREADORES

INDICAÇÕES

-Indicação nº 131/2018 do Ver. ALDO DE DAVID: Que o Executivo providencie a troca da caixa d’água da comunidade de Mato Grande.

– Indicação nº 132/2018 do Ver. VALMIR CARDOSO: Que o Executivo efetue no patrolamento e encascalhamento em partes da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Ercilei do Nascimento Souza, no Assentamento Santa Helena.

– Indicação nº 133/2018 do Ver. VALMIR CARDOSO: Que o Executivo providencie na roçada do aterro da ponte do distrito de Campestre sobre o rio Piratini.