Resumo da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO  DE 2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

– Projeto de Lei nº 578/2017: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.243/214 e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 579/2017: Autoriza o Poder Executivo a ceder Bem Imóvel, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

– Projeto de Lei nº 562/2017: Revoga o disposto na alínea “a” do anexo III, da taxa de lixo do Código Tributário Municipal.

– Projeto de Lei nº 564/2017: Autoriza o Executivo Municipal à celebração de termo de parceria com o CTG Lanceiros de Sepé.

– Projeto de Lei nº 573/2017: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social através de contribuição ao CONSEPRO do Município, e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 574/2017: Autoriza o Poder Executivo a ceder bens móveis, e dá outras providências.

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LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

                                                        PROJETO DE LEI

– Projeto de Lei nº 582/2017: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.244/2014 e dá outras providências.

                                                                  VEREADORES               

– Ver. DEROCI BRAGA: Indicação nº 583/2017: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar reformas na quadra de esportes do Rincão dos Cavalheiros.