Resumo da sessão ordinária da do legislativo municipal, no dia 05/02

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA  05 DE  FEVEREIRO  DE 2018

EXECUTIVO MUNCIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

– Projeto de Lei nº 024/2018 que Autoriza a convocação de servidor para regime de trabalho e dá outras providências.

– Projeto de Lei 025/2018 que Autoriza o Executivo a celebração de Termo de Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões – AEUSMI.

– Projeto de Lei nº 026/2018 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mutua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 031/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 558.500,00 ( quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 032/2018 que Estabelece o regime de regularização das construções clandestinas e irregulares localizadas no território do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI  EM PAUTA

– Projeto de Lei  nº 027/2018 que Altera na Lei Municipal nº 2076/2012, a carga horária do Cargo em Comissão de Assessor das Bancadas constante no Anexo II, e cria o Cargo de Assessor da Mesa Diretora. Ainda altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores, constante no Art. 19 e coeficientes constantes nos incisos II e III do Art. 23.

BALANCETE EM PAUTA

– Balancete nº /2018: Referente ao mês de dezembro de 2017.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

– Projeto de Decreto Legislativo nº023/2018  que Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao mês de Dezembro de 2017.

VEREADORES

INDICAÇÕES

– Indicação nº 021/2017 do Ver. Aldo de David: Que o Executivo providencie o fechamento de um buraco existente na esquina entre as ruas São Luís e Augusto Schmit, no Bairro Alegria.

–  Indicação nº 022/2017 do Ver. Aldo de David: Que o Executivo providencie a poda de  galhos das arvores na Avenida Borges do Canto, pois os caminhões e as pranchas que carregam máquinas são altos e não conseguem andar no lado direito da pista, impedindo a passagem de outros veículos.

– Indicação nº 028/2017 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo providencie o encascalhamento da estrada de acesso à residência do Sr. Amauri Fischer no Assentamento Santa Helena.

-Indicação nº 029/2018 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo efetue a colocação de uma lixeira próxima ao Cemitério de São João das Missões. – – Indicação nº 030/2018 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo determine a colocação de cascalho no trecho entre a Avenida e a Escola José Cassiano, no distrito de São João das Missões.

– Indicação  nº 033/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo providencie a construção de um palco coberto para realização de eventos na Praça Guarani.

– Indicação nº 034/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo efetue o alargamento e o encascalhamento da rua Franklin Ferreira da Costa, no trecho entre as ruas Padre José de Anchieta e Moraes.

– Indicação nº 035/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo realize o patrolamento na estrada que dá acesos à propriedade do Senhor Nelson Arnhold, no Rincão dos Moraes.

– Indicação nº 036/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo realize a colocação de uma lâmpada em frente à residência do Senhor Argemiro Moraes Maciel, no Rincão dos Ataídes.

– Indicação nº 037/2018 do Ver. Ailton Noro: Que o Executivo providencie o patrolamento das estradas no distrito de São José e Rincão dos Ataídes.