Resumo da sessão ordinária do legislativo municipal do dia 14/02

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES – RS
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA  14 DE  FEVEREIRO  DE 2018
EXECUTIVO MUNCIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

– Projeto de Lei nº 032/2018 que Estabelece o regime de regularização das construções clandestinas e irregulares localizadas no território do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 039/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 252.157,88 ( Duzentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 040/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
– Projeto de Lei nº 024/2018 que Autoriza a convocação de servidor para regime de trabalho e dá outras providências.
– Projeto de Lei 025/2018 que Autoriza o Executivo a celebração de Termo de Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões – AEUSMI.
– Projeto de Lei nº 026/2018 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mutua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 031/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 558.500,00 ( quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI  APROVADO

– Projeto de Lei  nº 027/2018 que Altera na Lei Municipal nº 2076/2012, a carga horária do Cargo em Comissão de Assessor das Bancadas constante no Anexo II, e cria o Cargo de Assessor da Mesa Diretora. Ainda altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores, constante no Art. 19 e coeficientes constantes nos incisos II e III do Art. 23.
BALANCETE APROVADO
– Balancete nº 002/2018: Referente ao mês de dezembro de 2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
– Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2018  que Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao mês de Dezembro de 2017.

VEREADORES
INDICAÇÕES
– Indicação nº 041/2018 do Ver. Ailton Noro: Que o Executivo Municipal  encaminhe projeto aos órgãos competentes, solicitando asfalto ou calçamento para a comunidade da Esquina Ezequiel.
– Indicação nº 042/2018 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, realize a colocação de uma lâmpada em frente à residência do Senhor Adair Silveira Torres, próximo ao Iriguati.
– Indicação nº 043/2018 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, a substituição de uma lâmpada em frente à residência do Senhor Claudio, próximo ao Iriguati.