Secretarias do Meio Ambiente do país apostam na troca de informações sobre iniciativas para combater pandemia

Secretarias do Meio Ambiente do país apostam na troca de informações sobre iniciativas para combater pandemia

5 de junho de 2020 0 Por admin

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do encontro on-line com secretários estaduais de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (3/6). O principal objetivo da reunião foi trocar experiências e apresentar ações tomadas pelos governos durante a pandemia do novo coronavírus.

Artur ressaltou a importância de seguir com o trabalho integrado, somando forças entre os Estados. “O mais importante é avançarmos enquanto nação. Ao trocarmos informações entre órgãos reguladores, reforçamos para a população e ao governo federal, o movimento positivo que a união pode promover.”

Entre as ações efetivadas no período de pandemia, o secretário destacou o modelo de Distanciamento Controlado implementado no Rio Grande do Sul, metodologia que também foi adotada em São Paulo. “O governador fez um trabalho de integração e estruturou comitês estratégicos, trazendo estudos e pesquisas. A partir disso, implantamos o Distanciamento Controlado, no dia 10 de maio, com bandeiras coloridas que servem de alerta para os municípios. Toda semana esse monitoramento é revisto e um novo diagnóstico é repassado”, explicou.

O site do governo do RS que disponibiliza todas as explicações para a população foi apresentado aos participantes do encontro. Nele é possível conferir a situação de cada município, assim como os protocolos gerais e medidas de prevenção.

O presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, Valdez Venâncio, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo Rio Grande do Sul no enfrentamento à Covid-19. “Nós gostamos muito dos procedimentos gaúchos e acreditamos que eles possam servir de apoio para nossas iniciativas. O novo normal será de trabalho conjunto, diálogo e desenvolvimento coletivo”, mencionou.

As ações na área do licenciamento realizadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) também ganharam destaque. Entre as quais, a suspensão dos prazos de processos administrativos, assim como a prorrogação de prazo de licenças em até 90 dias. O trabalho de fiscalização e emergência, considerado essencial, não foi suspenso, assegurando maior efetividade na proteção ao meio ambiente.

Sobre a reabertura dos parques e Unidades de Conservação (UCs), o secretário disse que a Sema ainda trabalha em protocolos que devem ser divulgados nos próximos dias.

Entre outras ações propostas pela secretaria e suas vinculadas foram citadas a isenção de pagamento aos clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que fazem parte da tarifa social; as negociações com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); a implantação do trabalho em home office e o aumento de produtividade; o recebimento digital de documentos de processos físicos pela Fepam; a criação de salas para videoconferências; a manutenção das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) no formato digital e a autorização para aumento em até 30% da capacidade de lotação para criadores de suínos e aves.

Além do Rio Grande do Sul, estiveram presentes representantes dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Cada um apresentou as iniciativas já executadas e o plano para a retomada gradual das atividades.

Os Estados ainda devem compartilhar entre si protocolos e materiais adicionais, contribuindo para a unificação das iniciativas que têm dado certo, desenvolvendo regiões e controlando a disseminação do novo coronavírus.

Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom

Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul